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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:49
CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016
dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:07
Júri em Araçatuba condena réu que matou adolescente por vingança
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 14:00
Tribunal confirma júri que condenou réu por afogamento de criança
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 13:57
Mantido júri que condenou réu por matar ex-mulher e companheiro dela
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:33
Tribunal mantém condenação de integrantes de facção criminosa
Pena aplicada a líder é de 30 anos.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:38
Tribunal de Justiça condena dois homens pelo crime de latrocínio
Penas são de 24 e 30 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 13:23
Júri condena acusado de matar esposa e vizinho a 30 anos de prisão
O acusado teria cometido o crime por achar que sua esposa estava tendo um caso.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:02
Acusado de matar companheira é condenado a 30 anos de prisão
Filhos estavam em casa no momento do crime.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 10:35
Integrantes de facção criminosa são condenados a 30 anos de prisão
Réus comandavam célula jurídica da organização.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 16:36
Acusado de matar esposa enquanto dormia é condenado a 30 anos de prisão
O réu, em sua defesa pessoal, afirmou não se recordar do fato. Por sua vez, a defesa sustentou a inimputabilidade do acusado, a inexistência de dolo e a retirada das qualificadoras e da causa de aumento de pena.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:14
Júri condena assassino de professora da Secretaria de Educação do DF a 30 anos de prisão
O acusado teria praticado o crime por motivo fútil, depois de uma discussão banal com a vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2016 - 11:28
Homens são condenados a mais de 30 anos de reclusão por assassinatos em saída de festa
A denúncia noticia que os crimes teriam sido praticados por motivo fútil, uma vez que os acusados e o adolescente infrator assim agiram em razão de banais desentendimentos existentes entre eles e as vítimas.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:00
Brasileiro é condenado a 30 anos de reclusão por crime de latrocínio praticado no Japão
O réu e um comparsa japonês teriam roubado 400 mil ienes da vítima, que morreu sufocada
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:48
Câmara dos Deputados aprova tipificação de terrorismo, com pena de até 30 anos
O texto aprovado define como terrorismo a prática, por um ou mais indivíduos, de atos com a finalidade de intimidar o Estado, “com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:27
Mulher receberá pensão do ex-marido após 30 anos de convivência conturbada
De acordo com o processo, a mulher não conseguiu suportar mais a continuidade da convivência em virtude dos relacionamentos extraconjugais mantidos pelo requerido, bem como, em razão das agressões verbais e físicas suportadas desde 1973, ano do casamento
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:45
Pai que abandonou filhos busca amparo após 30 anos mas tem apelo rejeitado na Justiça
Ele alegou problemas financeiros e de saúde
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:45
30 anos de prisão para casal de namorados que vivia do tráfico de drogas
De acordo com os autos, na tarde de 30 de maio de 2008, na praça central daquela cidade, Tatiane
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 08:36